ATA DECLARATÓRIA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 26-12-2012.

Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, às nove horas e quarenta e cinco minutos, deixou de ser realizada a Décima Terceira Reunião Ordinária, em face da inexistência de quórum. Do que foi lavrada a presente Ata Declaratória, que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo único, do Regimento, será assinada pela maioria de seus integrantes.